Marco legal dos bioinsumos: o que muda para o produtor
A Lei 15.070/2024 criou o marco dos bioinsumos, mas o decreto que a torna aplicável ainda não saiu: entenda o que já vale e o que esperar em 2026
Categoria
Políticas Públicas
Regulação, marcos legais e articulação institucional para o setor agropecuário.